DECRETO N.º 4.926 , DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Reitera a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul
para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo COVID-19 (novo coronavírus),
estabelecendo novas medidas que especifica, revoga o
Decreto nº 4.915/2020 e suas alterações, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Incisos VIII e XXVI, da Lei Orgânica do
Município,

DECRETO NA ÍNTEGRA EM: https://www.pmerechim.rs.gov.br/